TERMOS DE USO DO SITE
O presente instrumento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e à utilização do site da RPJ Comércio de Alumínio e Materiais Eletroeletrônicos LTDA, disponível no endereço eletrônico www.rpjaluminio.com. Ao navegar ou interagir com este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui descritas.
1. Finalidade institucional
Este site possui finalidade exclusivamente institucional. Seu objetivo é divulgar informações sobre a RPJ, suas atividades comerciais, estrutura, canais de atendimento e conteúdos relacionados aos segmentos em que atua. Não se trata de plataforma de venda direta de produtos ou contratação automática de serviços.
2. Condições de uso
O usuário compromete-se a utilizar este site em conformidade com a legislação vigente, com os bons costumes e com as disposições deste instrumento. É vedado ao usuário:
a) utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, ofensiva, discriminatória ou difamatória;
b) comprometer, direta ou indiretamente, o funcionamento técnico da plataforma;
c) inserir, carregar ou disseminar conteúdos ou softwares maliciosos (vírus, scripts, bots ou afins);
d) coletar, copiar ou reproduzir informações com finalidades comerciais ou concorrenciais sem autorização expressa da RPJ.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, vídeos, gráficos e documentos, são de titularidade da RPJ ou estão devidamente licenciados. A reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de utilização desses materiais, sem autorização prévia e por escrito, é expressamente proibida, sujeitando o infrator às sanções previstas na legislação aplicável.
4. Limitação de responsabilidade
A RPJ envida esforços razoáveis para assegurar a precisão e a atualização das informações disponibilizadas. No entanto, não assume responsabilidade por eventuais erros, omissões, interrupções ou falhas técnicas que possam ocorrer durante o uso do site.
As informações aqui contidas possuem caráter meramente informativo, não constituindo garantia, promessa comercial ou proposta formal, salvo quando expressamente indicado.
5. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para páginas externas mantidas por terceiros. A RPJ não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de tais sites. O acesso a esses ambientes se dá por conta e risco do usuário.
6. Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais eventualmente coletados por meio deste site observará integralmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), conforme descrito em nossa Política de Privacidade, a qual integra os presentes Termos de Uso.
A coleta de dados será limitada ao mínimo necessário, respeitando a finalidade informada e os direitos do titular.
7. Alterações dos termos
A RPJ poderá revisar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, sendo recomendável a leitura periódica por parte do usuário.
8. Foro e legislação aplicável
Este site é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias oriundas da utilização da plataforma ou da interpretação destes termos deverão ser resolvidas no foro da Comarca de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato institucional
Dúvidas, esclarecimentos ou comunicações relativas ao uso deste site poderão ser encaminhadas ao e-mail institucional: corporativo@rpjaluminio.com